No Maranhão, 4,5 milhões estão aptos a votar nas eleições municipais

Há pouco dias das eleições municipais de 2012, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já estão em plena campanha política. Desde o início de julho, a legislação eleitoral permite que candidatos, partidos e coligações façam propaganda eleitoral, das 8h às 22h, por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, pela internet, e, ainda, realizem comícios. De acordo com o sistemaDivulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados atualizados, no Maranhão são 664 candidatos ao cargo de prefeito, 669 a vice-prefeito e 16.889 ao cargo de vereador.

Os dados apontam que, no Brasil, 148 milhões eleitores estão aptos a participar das eleições municipais. No Maranhão, são 4,5 milhões de eleitores, maioria formada por mulheres, sendo que 678 mil estão na capital, São Luís. Os dados revelam, ainda, um aumento de 3% no eleitorado entre as eleições de 2010 e 2012. No Estado, mais de um milhão de eleitores não possuem o ensino fundamental completo.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Tyrone José Silva, os dados servem para orientar eleitores e candidatos sobre a realidade do eleitorado. "Um milhão e meio de eleitores não tem o ensino fundamental completo. Isso é outra coisa que deve ser motivo de preocupação dos próximos prefeitos que serão eleitos, porque o ensino fundamental é uma competência inicial do município. Isso sempre traz algum tipo de motivo para reflexão. Naturalmente, não só os mandatários devem estar preocupados com esse tipo de dado, como a população, também, deve estar atenta no sentido de cobrar".

Propaganda eleitoral

No dia 21 de agosto, começa o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Os candidatos são proibidos de fixar placas ou cartazes em logradouros públicos ou em veículos de transporte coletivo; de ultrapassar o horário permitido para a campanha por meio de carros de som ou comícios, fixado, pela legislação eleitoral, em 22h; e de distribuir brindes – como, por exemplo, camisetas ou chaveiros – e bens.

Permitida desde as eleições de 2010, a campanha eleitoral na internet pode ser feita, portanto que não haja ofensas a outros candidatos. Os candidatos, também, não podem pedir doações de valores para a campanha eleitoral dos candidatos por meio da rede mundial de computadores, já que a legislação eleitoral determina um valor limitado. "Para a internet, praticamente, é a mesma norma com relação ao rádio e televisão", esclarece.

Denúncias

As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro (domingo), das 7h às 17h. A expectativa da Justiça Eleitoral é divulgar o resultado ainda no dia 7. "A eleição é do eleitor e do candidato, não é da Justiça Eleitoral. O eleitor tem que tomar conta da eleição. O interesse da Justiça Eleitoral, naturalmente, é fazer a eleição limpa, tranquila, que a votação corresponda exatamente à vontade do eleitor", explica o magistrado.

Denúncias sobre abusos cometidos por candidatos podem ser feitas ao juiz responsável pela zona eleitoral do município ou nos cartórios eleitorais. A lista completa com os endereços de todas as zonas eleitorais do Estado está disponível na página eletrônica do TRE na internet. Outras informações sobre o processo eleitoral podem der obtidas pelo Disque-Eleitor, por meio do telefone 0800-098-5000 (chamada gratuita).