A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que cria a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul). A nova empresa pública tem a atribuição de desenvolver tecnologias do Programa Nuclear Brasileiro e para a área nuclear da Marinha. Empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e responsável pelo desenvolvimento de um submarino nuclear no país.
A construção do submarino nuclear faz parte de um acordo de transferência de tecnologia firmado com a França em 2009. O projeto, assinado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy em Brasília, prevê a produção de quatro submarinos convencionais do modelo Scorpène e um nuclear.
Segundo a Marinha, a nova estatal estará voltada “para o domínio, desenvolvimento e preservação do conhecimento necessário ao projeto do ciclo do combustível nuclear; ao projeto e construção de reatores de propulsão naval e ao projeto de submarinos de propulsão nuclear”.
As pesquisas poderão servir também para aprimorar a tecnololgias relacionadas ao abastecimento de combustíveis nucleares para usinas atômicas, bem como ao desenvilmento de reatores utilizados na geração de energia elétrica. A função da Amazul, porém, não será a construção de novas usinas, tarefa que cabe ao Ministério de Minas e Energia.
A sede da Amazul será em São Paulo e pode vir a ter filiais em outros estados. O órgão funcionará por tempo indeterminado. Os empregados serão contratados por concurso público e, enquanto o quadro não estiver completo, militares atuarão na empresa. Estão previstas capacitações de funcionários para executar a assistência técnica das indústrias.
O efetivo funcionamento da empresa ainda depende da assinatura de um decreto, ainda em elaboração pela Defesa. A Marinha informou já possui a estrutura necessária à instalação da sede da empresa.
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