O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), resolveu assumir a função de relator do Projeto de Lei da Câmara 122/06.
O senador é autor do PL 6.418/2005, que prevê o banimento e recolhimento de toda literatura que o governo considere preconceituosa e “homofóbica”. A proposta também é combatida por líderes religiosos, que alegam que se aprovado poderia impedir a distribuição da Bíblia Sagrada, livros evangélicos e católicos que tratem desfavoravelmente do homossexualismo.
De acordo com a Agência Senado, Paim afirmou que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH. Polêmico, o texto tem enfrentado duras críticas de vários setores da sociedade, sobretudo de entidades e cristãos, segundo os quais a aprovação do projeto restringiria a liberdade de culto e de expressão, por coibir manifestações contrárias à homossexualidade.
Paim assume a relatoria depois da saída de Marta Suplicy (PT-SP), que assumiu o Ministério da Cultura em setembro. Desde então, o senador disse que vinha sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um novo relator.
O senador evangélico Magno Malta tentou assumir a posição, porém seu nome não foi acolhido. Segundo especulação do site gay A Capa, se isso tivesse acontecido seria para derrubar o projeto.
Paulo Paim afirmou ainda que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da antiga relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.
O senador gaúcho disse que tentará construir um acordo e que caso isso não aconteça o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.
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