Foram detectadas aproximadamente 11 mil ligações clandestinas no estado, de janeiro a novembro do ano passado, segundo a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). No período, a empresa realizou 200 mil ações de inspeções e atestou que mais de 80 mil unidades consumidoras apresentavam irregularidades no medidor. Ao casos são de fraudes e desvios nas ligações elétricas.
São 1,9 milhão de clientes em todo o Maranhão consumindo 4,2 TWh/Ano de energia. Desse total, cerca de 11% é furtada, ocasionando perda da ordem de R$ 160 milhões por ano à Cemar. O resultado é a falta de recursos para promover ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, explica a assessoria de comunicação da Cemar.
As fraudes (adulterações de equipamentos de medição) e desvios (circuitos que alimentam as cargas/equipamentos eletro eletrônicos, sem passar pelos medidores) são práticas adotadas por consumidores com contratos regulares. A empresa alerta que a ação é passível de punição, prevista no Artigo 155, parágrafos terceiro e quarto do Código Penal Brasileiro (inclusive com pena de 1 a 8 anos de reclusão) e multa.
A empresa aponta ainda como grave problema as ligações elétricas realizadas normalmente em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Segundo informou o gerente de recuperação de energia da Cemar, Agnelo Coelho Neto, "A companhia tem feito um esforço muito grande para padronizar a rede de distribuição de energia elétrica nessas áreas", explica o gestor.
Situações de suspeita de fraude ou furto de energia elétrica podem ser denunciadas por meio da Central de Atendimento 116, gratuitamente, sem necessidade de identificação. Após registrada, a denúncia é encaminhada à inspeção, conforme prevê a legislação do setor elétrico.
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