Chegou a vez de
o Maranhão receber a caravana do Diálogo Público do Tribunal de Contas da União
(TCU). O encontro reunirá auditores do TCU com prefeitos e gestores públicos
estaduais e municipais.
O tema
principal é a melhoria da governança pública, para colaborar com o objetivo de
o Poder Público entregar melhores serviços ao cidadão. Logo após a Mesa de
abertura, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, atenderá
à imprensa.
O Diálogo
Público será nesta quinta-feira (29), no auditório da Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão (Fiema). Em 2014, o Diálogo Público já passou por Natal
(RN), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Florianópolis
(SC), Cuiabá (MT) e Palmas (TO), e ainda percorrerá em diversas capitais.
O público-alvo
é composto de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de quaisquer
interessados em temas relativos à administração pública. As inscrições para o Diálogo
Público são gratuitas e podem ser feitas no endereço
www.tcu.gov.br/dialogopublico.
O credenciamento
terá início às 8h30 (acesse a programação aqui). Na abertura, estão previstas
as presenças do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes; do ministro do TCU
Raimundo Carreiro; da ministra do TCU Ana Arraes; da governadora do Maranhão, Roseana
Sarney; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Braga Júnior; do presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Edmar Serra
Cutrim; do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, Gilliano
Fred Nascimento Cutrim; e de representantes da Associação dos Membros de
Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O objetivo de
cada encontro é apresentar as nova diretrizes da governança pública para o
controle da gestão. Serão tratados temas como licitações e contratos,
convênios, execução de obras e controle interno. A edição maranhense Diálogo
Público 2014 é uma parceria do TCU com o TCE-MA, e a FAMEM.
O tribunal,
sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração pública, busca
atuar de forma preventiva e pedagógica. Esse auxílio é para que os gestores
adotem medidas que evitem irregularidades que se repetem ano após ano. Tais
como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto básico
ou executivo, e estudos ambientais inadequados.
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