Ao longo da campanha eleitoral, a instituição, por meio da Unidade de Políticas Públicas e suas 12 unidades regionais, realizou a entrega do Guia do Candidato Empreendedor a todos os 695 candidatos a prefeitos nos 217 municípios do estado. Desse total, 50% dos candidatos assinaram termo com a instituição, comprometendo-se a destacar o empreendedorismo em seus programas de governo, principalmente no que diz respeito a tornar o ambiente favorável aos pequenos negócios na economia local.
Dentre os prefeitos que se comprometeram com os pequenos negócios está Jairon Madeira, reeleito no último domingo para administrar por mais quatro anos o município de João Lisboa, na região Tocantina. Madeira foi um dos sete gestores municipais que receberam o troféu da etapa estadual do 9º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, vencendo na categoria “Inclusão produtiva e segurança sanitária” – o PSPE é uma iniciativa do Sebrae que reconhece os esforços dos gestores municipais em apoiar e fomentar o desenvolvimento de um ambiente de negócios favorável às micro e pequenas empresas em suas cidades.
"Ao ganhar o prêmio percebi o quanto é válido para os municípios apostarem no empreendedorismo como opção para fomentar mais emprego e renda, tendo o poder público como parceiro dos pequenos negócios. Assim, proporcionamos aos munícipes um ambiente ideal para iniciarem seus negócios ou consolidarem as empresas já existentes, assim como criamos condições para que eles encontrem oportunidades de trabalho e renda em seus locais de origem, de modo que possam contribuir com a economia o município”, atesta o prefeito reeleito.
Com uma população estimada em 23 mil habitantes, João Lisboa tem forte vocação econômica para a agricultura familiar, a pecuária leiteira, os serviços e a indústria. O projeto vencedor do PSPE – “Mudanças que trouxeram saúde e desenvolvimento para João Lisboa”, sistematiza uma série de avanços que tiveram como prioridade a inspeção sanitária da carne bovina produzida na cidade durante o abate, transporte e distribuição, visando alimento de qualidade para o consumidor. As ações do projeto incluíram a construção de um frigorífico industrial – que passou a ser assistido pela gestão municipal, onde uma associação formada por 60 produtores pode realizar o abate dentro das normas exigidas pelas autoridades sanitárias, com distribuição para 40 açougues locais e também para a comunidade em geral.
Desenvolvimento local
Para o Sebrae, a receptividade dos candidatos a prefeito quanto ao recebimento do Guia do Candidato Empreendedor foi um termômetro para futuras parcerias, principalmente junto aos novos prefeitos. Ao longo dos anos, e com maior intensidade após a sanção da Lei Geral da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, a instituição passou a estimular políticas públicas municipais que venham ao encontro do desenvolvimento dos pequenos negócios locais, tendo como fundamento as pesquisas que apontam o segmento como o que mais emprega no país.
“Dessa maneira, o Sebrae entende que os pequenos negócios, se tiverem um ambiente favorável nos municípios, terão tudo para crescer, consolidar a economia local e promover mais trabalho e renda aos munícipes. É com esse argumento, e com todo o nosso portfólio de serviços e produtos voltados à melhoria da gestão pública e ao empreendedorismo nos municípios, que buscaremos implementar as parcerias com as administrações municipais para que nossas ações e projetos tenham resultados ainda melhores no Maranhão”, analisa o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.
O executivo fez alusão ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor que, a cada dois anos, valoriza os projetos dos gestores públicos voltados ao empreendedorismo em seus municípios. “Na premiação deste ano, referente à nona edição, sete gestores públicos maranhenses foram premiados. Desse total, seis já estão reeleitos e um está disputando o segundo turno, numa demonstração que, apoiar as micro e pequenas empresas e favorecer as ações empreendedoras nos municípios, pode ser um importante fator para resultados positivos nas urnas”, salienta Martins.
A declaração do diretor superintendente do Sebrae é validada por Cícero Neco Morais, o Cicin, prefeito reeleito em Estreito, três vezes vencedor da etapa estadual do PSPE (2013 e 2015) e grande vencedor da etapa nacional na categoria Lei Geral Implementada (2013).
“Desde o início da nossa gestão, tivemos a feliz ideia de apoiar as ações do Sebrae aqui em Estreito. Ao vermos os resultados positivos, não tivemos dúvidas de que trabalhar ao lado de instituições desse nível, seria uma sábia estratégia para desenvolvermos a economia municipal. Acertamos na nossa decisão e, por isso, no segundo mandato que inicia em janeiro de 2017, não abriremos mão de nenhum parceiro que contribuiu, decisivamente, para mudar a realidade do nosso município”, garante Cicin.
Guia do Gestor Empreendedor
No “Guia do Gestor Empreendedor”estão listados dez passos que orientam as prefeituras municipais de todo o país a adotar ações e políticas públicas focadas nos pequenos negócios para que estes possam somar ao desenvolvimento da economia local.
Os dez passos são: facilitar o acesso ao crédito; expansão das políticas públicas voltados ao microempreendedor individual; fortalecimento da indústria; aumento da produtividade no setor de serviços; promoção dos comerciantes do município; estímulo a cultura empreendedora; promoção da participação das micro empresas em licitações de compras governamentais municipais; construção de planos de desenvolvimento; implantação de políticas voltadas para a MPE e incentivo à agregação de valor aos produtos rurais.
O Guia do Candidato Empreendedor é resultado de estudos feitos pelo Sebrae Nacional e pelos Sebrae nos estados para listar ações que podem dar suporte para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
Fonte: Assessoria
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