Anatel define canais obrigatórios em TVs por satélite

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a lista de 14 canais que obrigatoriamente terão de ser ofertados nos pacotes básicos oferecidos por empresas de TV por assinatura via satélite. Dez empresas atuam no setor atualmente, entre elas a Sky.

Os canais atenderam aos critérios estabelecidos pela nova lei do setor de telecomunicações aprovada no ano passado, que inclui presença nas cinco regiões geopolíticas do País e transmissão para um terço da população brasileira: 64 milhões. Os canais são MTV Brasil, Mix TV, Canção Nova, Rádio e TV Aparecida, Globo, Band, CNT, Record, Rede Mulher, SBT, Rede Brasil, Rede Internacional de Televisão, Rede Vida e Rede TV.

As empresas poderão pedir à Anatel dispensa dessa obrigação, mas o órgão regulador já adiantou que somente acatará pedidos fundamentados técnica e economicamente. O pedido de dispensa vale para todos os canais, ou seja, se a operadora não transmitir um deles, não poderá transmitir qualquer outro dessa lista. Segundo a Anatel, a Claro TV já solicitou a dispensa e a Sky deve entrar com pedido em breve.