Ato pela independência e valorização da Magistratura e do Ministério Público acontece em Brasília

Nesta segunda-feira, 8, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, em Brasília, uma mobilização em defesa da independência e da valorização da Magistratura e do Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, irão participar dos eventos. Também estarão presentes entidades sindicais representativas dos servidores públicos.

A programação inclui um ato, às 14 horas, no Congresso Nacional, e uma audiência conjunta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, prevista para as 16 horas.

A mobilização tem como objetivo chamar atenção dos parlamentares para projetos que atentam contra a independência das carreiras, bem como para a necessária recomposição do orçamento do Judiciário da União, em especial o da Justiça do Trabalho. Entre as preocupações das entidades estão as propostas de leis que visam a intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como a nova lei do abuso de autoridade.

A Frentas é composta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

MOBILIZAÇÃO LOCAL

Membros e servidores mobilizaram-se no prédio da Procuradoria Geral de Justiça sobre a temática. Ao final, foi produzida uma foto em que portavam material de campanha publicitária contra o projeto de lei.

Fonte: CCOM-MPMA