Estudantes decidem manter mobilização diante de decisões judiciais

Representantes dos estudantes secundaristas que ocupam escolas no Distrito Federal disseram em coletiva de imprensa no Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, que o movimento não recuará diante das decisões judiciais que autorizaram o uso de força policial para desocupar as instituições de ensino. Segundo eles, a decisão sobre deixar ou não as escolas caberá a cada grupo de ocupantes. No entanto, eles prometem continuar mobilizados.

Uma decisão do juiz de plantão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Newton Mendes Aragão Filho, determinou, no último dia 28, o esvaziamento de todos os colégios ocupados em função da proximidade do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Na noite de domingo (30), outra decisão, do juiz da Vara da Infância e Juventude, Alex Costa de Oliveira, para desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Tatuatinga, causou polêmica.

Ao deferir o pedido de desocupação, o juiz autorizou o corte do fornecimento de água, energia e gás na escola, o uso de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos alunos e a restrição do acesso de parentes e conhecidos dos estudantes à escola, além de proibir a entrada de alimentos. O juiz recebeu críticas, mas também elogios de pessoas contrárias às ocupações.

Também já deixaram as escolas os alunos que ocupavam o Centro de Ensino Médio 304, em Samambaia, e o Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas. Atualmente, segundo balanço do Encontro de Grêmios, cinco escolas continuam ocupadas no Distrito Federal: Gisno; Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN); Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb) e Centro de Ensino Médio Setor Oeste (CEMSO), ambos na Asa Sul e, por fim, o Centro Educacional 1 de Planaltina (Centrão).

Os estudantes que participam do movimento de ocupações protestam contra a Medida Provisória (MP) 746, que flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio no país, e contra a Proposta de Emenda Constitucional 55 (antiga PEC 241), que fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 55 já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado.

Decisão particular

“Cada escola tem o seu comando e isso [desocupar] está sendo uma decisão particular”, disse Francisco Franco, 17 anos, do Encontro de Grêmios e estudante do Centro de Ensino Médio do Setor Leste (CEMSL), que não está ocupado. Franco disse que, independente de as escolas atualmente ocupadas cumprirem a ordem judicial, o movimento continuará. “Podem ser desocupadas algumas [escolas], mas outras serão ocupadas”, declarou.

O Enem está programado para os próximos sábado (5) e domingo (6). No entanto, em função das ocupações, o Ministério da Educação decidiu adiar as provas para 191 mil alunos, que só farão o exame em 3 e 4 de dezembro. Os estudantes criticaram, hoje, o adiamento. Segundo eles, trata-se de uma tática para pressioná-los.

“O MEC não se dispõe a ter um momento de conciliação. Usa o Enem como ameaça. Em Minas Gerais, houve negociação com os estudantes e o Enem vai acontecer”, disse Ana Flávia Barbosa, 16 anos, aluna do Elefante Branco, sobre acordo que ainda não foi confirmado pelo MEC.