A Justiça do Maranhão vai decidir se aceita a denúncia do Ministério Público Federal contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e outras dez pessoas, incluindo dois ex-secretários.
O grupo é acusado de causar um prejuízo de R$ 410 milhões na Secretaria da Fazenda, através de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais para empresas e contratação de uma mesma companhia para executar o mesmo serviço e manter a prática criminosa.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa, a administração de Roseana Sarney chegou a “ignorar” e “dar sumiço” em investigações internas.
“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, diz a nota do MP.
Foram denunciados, além de Roseana Sarney: os ex-secretários da Fazenda Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Secretaria da Fazenda, Raimundo José Rodrigues; o analista de sistemas Edimilson Santos; os advogados Jorge Arturo e Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais Marcos Alessandro e Helena Maria Cavalcanti; e o ex-procurador Ricardo Gama Pestana.
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