Um ateu da Indonésia que postou em seu Facebook “Deus não existe” e que modera uma página voltada aos ateus, pode ser sentenciado a até 11 anos de prisão por quebrar a lei anti-blasfêmia da mais populosa nação muçulmana.
Alex Aan, um funcionário público de 31 anos, foi agredido em sua cidade Pulau Punjung, por uma multidão, após ter postado o comentário que incluía uma imagem do profeta Maomé, logo depois foi detido e acusado por blasfêmia. Embora, a Indonésia possua leis para a liberdade de religião, elas só se aplicam a pessoas de seis crenças: Islã, Catolicismo, Protestantismo, Budismo, o Hinduísmo e o Confucionismo.
O ateu está oficialmente sendo acusado de insultar a principal religião, o que pode chegar a uma sentença de no máximo 5 anos de prisão, mas ele pode também receber uma sentença adicional de 6 anos por usar a internet para espalhar “as mensagens blasfêmicas”. Acredita-se que Aan é o primeiro indonês a ser julgado sob a filosofia de estado, que requer a crença em Deus. O governo não permite a não crença em Deus, conforme salientado no relatório do Departamento Internacional de Liberdade Religiosa dos Estados Unidos.
“Ele demonstrou sua intenção de se converter ao Islamismo, porém, ele não fez declarações de fé. Nem mesmo se ele converter-se, não poderia livrar-se das acusações, devido seu ato de blasfêmia”, disse o chefe da polícia de Jakarta, Chairul Aziz.
Algumas pessoas da página ateia do Facebook que ele iniciou, foram ainda mais longe pedindo por sua decaptação. “Esses ateus deveriam ser decaptados, é isso que merecem”, escreveu Putra Tama, um muçumano da província vizinha de Jambi.
Atualmente, Aan está sob regime de prisão preventiva aguardando o veredito que irá decidir seu destino. ”A verdade é muito perigosa”, expressou Aan em uma entrevista ao The Guardian. “Estou realmente preocupado com meu futuro. E somente agora estou começando a pensar como vou lidar com isso”, disse.
Aan revelou também que estava sendo agredido na prisão por um grupo de detentos, após descobrirem seu o ato de blasfêmia contra o Islamismo.
“O que Alex ‘fez’ foi exercitar sua liberdade de expressão”, disse Taufik Fajrin, um de seus cinco advogados que o representa em seu caso. “Iremos fazer nosso melhor para libertá-lo, mas só espero que receba o mínimo da sentença. Promover os direitos humanos aqui é difícil, porque você enfrenta fanáticos e culturalistas radicais. Mesmo nós, como seus advogados, estamos preocupados que radicais venham ao nosso escritório ou casas e nos apedrejem. Isso é um desafio”.
Pelas avaliações dos advogados há cerca de 2.000 ateus na Indonésia em um país de 240 milhões de habitantes onde a maioria é muçulmana.
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