Mais de 1.200 alunos precisam comprovar frequência escolar para continuarem recedendo benefício

Mais de 1.200 alunos da rede de ensino do Maranhão devem comprovar a presença mínima em sala de aula nos meses de abril e maio, para que continuem recebendo a remuneração do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. De acordo com a coordenadora estadual da Frequência Escolar do programa, Ana Gabriela Borges Melo, são 1.103.194 alunos, entre seis e 15 anos e 158.996 alunos de 16 a 17 anos na rede de ensino de todo o estado.

O prazo para registro do acompanhamento da frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, referente ao segundo bimestre abril/maio/2012, será encerrado sexta-feira dia (29). O não cumprimento do prazo pode acarretar em bloqueio do benefício.

Ana Gabriela explicou que a presença de crianças e adolescentes é registrada bimestralmente pelos diretores das escolas no sistema informatizado do MEC. As informações, que devem ser cadastradas agora, são referentes aos meses de abril e maio. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. Já a exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Maranhão no ranking

No primeiro bimestre escolar do ano, 88% foram monitorados. O Maranhão alcançou a melhor posição e lidera o registro de presença às aulas em 71% dos municípios monitorados, seguido do Ceará (70%), Pernambuco (68%) e Rio Grande do Sul (68%).

Nesta sexta-feira, também, termina o prazo para a identificação das escolas de alunos ainda em situação de não-localizados e sem-informação no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Sistema Presença do MEC. Caso não seja feita essa identificação, as famílias podem ter o benefício bloqueado.

Segundo Ana Gabriela, as famílias que se encontram nessa situação estão recebendo mensagens no extrato mensal de pagamento do Bolsa Família. A expectativa é de que a mensagem no extrato, seguida do bloqueio para os casos em que a falta de informação permaneça até julho, mobilize as famílias a procurarem o setor do Bolsa Família e do Cadastro Único no município a atualizarem a informação da escola dos filhos. Com a atualização, a situação da família é regularizada e o benefício, desbloqueado.

Até sexta-feira os gestores municipais devem informar ao Governo Federal as contrapartidas nas áreas de educação e saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Até o dia 15 de junho, 52% das 10,6 milhões de famílias que têm acompanhamento de saúde tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde. Na educação, são 17,8 milhões de alunos que precisam ser acompanhados pelas prefeituras, sendo que 60% tiveram as informações cadastradas no aplicativo do Ministério da Educação.