Em menos de quatro meses após ultrapassar a meta do governo federal, o número de donas de casa de famílias de baixa renda no país filiadas à Previdência Social já é de 283.562 segundo dados de junho, divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). A meta do governo era atingir 200 mil inscrições até o final do ano. Esse número foi alcançado já no mês de março.
“As adesões estão superando a nossa expectativa. Mesmo com o encerramento da campanha de divulgação, o número está crescendo substancialmente, ou seja, as pessoas continuam divulgando, uma divulgação boca a boca e o programa continua crescendo, mas ainda está longe do potencial que nós temos para alcançar”, avalia o secretário da SPPS, Leonardo Rolim.
O público potencial de donas de casa de família de baixa renda no país é de seis milhões. Para atingir esse público o Ministério da Previdência Social (MPS) está estabelecendo uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para utilizar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é o cadastro do Bolsa Família e dos programas sociais do governo federal.
“Vamos utilizar esses dados para chegar mais a essas pessoas e conseguir ampliar ainda mais esse programa que é uma grande fonte de distribuição de renda. A campanha de mídia teve um sucesso enorme, mas queremos fazer campanha alternativas como esta do contato direto com o público do bolsa-família”, afirma Rolim.
Adesões
Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de família de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão Minas Gerais (41.342), São Paulo (38.902), Paraná (24.394), Rio Grande do Sul (20.186) e Bahia (15.695). As menores adesões estão na região Norte.
“No Norte, em função das dificuldades de comunicação, naturalmente, demora mais a engrenar qualquer programa, ainda mais um programa voltado para a população de baixa renda que reside em áreas onde é mais difícil chegar a informação. Com essa parceria com o MDS, que é quem conhece melhor esse público e interage diretamente com eles por causa dos repasses do Bolsa Família, nós esperamos aumentar a adesão das donas de casa no Brasil inteiro e, em particular, na região norte”, pondera Rolim.
A meta do governo é atingir 1 milhão de formalizações de donas de casa de família de baixa renda até 2015.
Inscrição
Qualquer pessoa sem renda própria que realize o trabalho doméstico no âmbito da própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda mensal de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244). A alíquota de contribuição previdenciária é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10) por mês. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.
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