O Brasil possui 41.183.103 estudantes matriculados na rede pública de educação básica - estadual e municipal em 2012, segundo dados preliminares do Censo Escolar publicados no "Diário Oficial da União".
O número de matrículas caiu 2,08% em comparação com 2011. A redução foi de mais de 870 mil matrículas. Não foram incluídas nestas estatísticas o número de matrículas na rede pública federal e na rede particular.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que os dados são preliminares e que só "vai se pronunciar quando da consolidação dos dados finais do Censo Escolar 2012". De acordo com o MEC, a portaria publicada serve para que os gestores das redes estaduais e municipais do país possam analisar e validar os números, já que eles serão usados como informações oficiais para o repasse de recursos por meio do programas e fundos do governo federal. Segundo a nota, "qualquer análise de dados preliminares é considerada precipitada".
O ensino regular tem 40.554.335 matrículas. Os dados do "Diário Oficial" se referem à matrícula inicial no ensino regular --educação infantil (creches e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e o sistema de educação especial, que possui 628.768 estudantes matriculados.
O número de matrículas nas redes estaduais e municipais representa 21,23% da população brasileira, segundo estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que o Brasil tem uma população de 193.946.886 de habitantes.
Considerando os dados do Censo 2010 do IBGE (com população total de 190.755.799), as matrículas das redes estaduais e municipais representam 73,1% da população entre 0 e 17 anos (56.295.501).
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