Judiciário vai ampliar ações de combate à violência contra a mulher

A implantação de estrutura administrativa e de recursos humanos da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi o principal tema de reunião entre a presidente do órgão, desembargadora Nelma Sarney, e os juízes Nelson Rego da Vara de Combate à Violência contra a Mulher de São Luís, Mirella Cezar Freitas ,membro da Coordenadoria, e Paulo de Assis Ribeiro coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJMA.

Foram apresentadas as metas programadas com a institucionalização da Coordenadoria, visando garantir a efetividade no cumprimento das decisões judiciais que tratam da violência doméstica e implantar nas comarcas a unificação das rotinas conforme orientação do CNJ, além do banco de dados para geração dos índices de violência doméstica e familiar, entre outras demandas.

De acordo com o juiz Paulo Assis, a iniciativa busca efetivar uma determinação do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quanto ao alinhamento de todas as atividades do Judiciário maranhense com o Planejamento Estratégico, a exemplo da Coordenadoria da Mulher e das ações sociais desenvolvidas pela Casa Abrigo e Casa da Criança.

A implantação da Fundação Cidadania e Justiça foi outro assunto do encontro, além da parceria da Coordenadoria da Mulher com a Procuradoria do Trabalho, por meio do projeto "Justiça Social - Além dos limites processuais", que procura empoderar as mulheres vítimas de violência doméstica por meio da qualificação profissional e educacional.

Em Imperatriz, a parceria entre as duas instituições já destina valores de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para o pagamento de cursos profissionalizantes e material didático das vítimas de violência doméstica.

O objetivo agora é trazer a experiência para a comarca de São Luís, com base no que vem sendo feito pelos juízes Delvan Tavares e Sara Fernanda Gama (membro da Coordenadoria).

As analistas Hayla Castelo Branco e Rebeca Jorge Dino, a coordenadora de Projetos Especiais, Vera Jordão, e o psicólogo Marco Estrela participaram da reunião.