Contra o prefeito e o casal de empresários pesa a acusação de terem fraudado processo de licitação para justificar aplicação de recursos de um convênio com Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), cujas obras não foram realizadas.
O convênio entre a Prefeitura e a Caema foi assinado em 2009 com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de águ a da sede do município. Os custos foram orçados no valor de R$ 1.015.706,91, sendo que a empresa repassaria R$ 985 mil em três parcelas e o município entraria com a contrapartida de R$ 30.471,72. No entanto, as obras foram iniciadas mas paralisadas pouco tempo depois.
Notificada pelo Ministério Público para se manifestar em inquérito civil instaurado pelo promotor Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Imperatriz, da qual Davinópolis é termo judiciário, a Prefeitura alegou que todos os convênios firmados na gestão do ex-governador Jackson Lago foram cancelados.
A Caema esclareceu que, após a liberação da primeira parcela de R$ 300 mil, esperou o envio da prestação de contas pela Prefeitura de Davinópolis. Diante da demora na entrega, foi aberto um procedimento de tomada de contas especiais pela empresa. Os auditores constataram várias irregularidades, razão pela qual a Caema cancelou o convênio.
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