A
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz vai lançar uma
campanha para incentivar a população a se preocupar com as crianças
sozinhas no período de Carnaval. A campanha, intitulada Proteja os
filhos dos outros como se fosse seus será lançada na véspera da abertura
do Carnaval em parceria com a Fundação Cultural de Imperatriz (FCI). A
iniciativa será exclusiva para o período de Carnaval na comarca e
integra um conjunto de ações da Vara da Infância e Juventude para o
período de folia momesca.
Nesse
período, 150 comissários da Vara da Infância e Juventude vão atuar em
regime de plantão para garantir o cumprimento de uma portaria que
garante o cumprimento de direitos das pessoas menores de 18 anos em
Imperatriz, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios, que são termos da
Comarca de Imperatriz.
O
juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara da Infância, ressaltou
que os pais poderão preencher o formulário de autorização, reconhecer a
assinatura em cartório e apresentá-la ao antigo Comissariado de Menores.
Os
comissários vão fiscalizar o cumprimento da portaria que prevê que as
crianças e adolescentes flagrados desacompanhados no período de Carnaval
serão recolhidos e entregues aos pais, que terão de assinar termo de
compromisso. Eles ainda terão de comparecer à Vara da Infância para
sofrer uma advertência por terem deixado de cuidar de seus filhos,
conforme prevê a portaria baseada no Estatuto da Criança e do
Adolescente(ECA).
O
magistrado ressaltou que os adolescentes somente serão encaminhados
para a delegacia de polícia em caso de se envolverem em ocorrências em
que forem flagrados ingerindo bebida alcoólica.
O
esquema de trabalho dos comissários durante o Carnaval já foi definido.
Ainda como parte desse trabalho, o juiz vem realizando reuniões com
promotores de festas e eventos ligados ao Carnaval para alertá-los sobre
a obrigatoriedade de cumprimento da portaria.
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