Para discutir estratégias conjuntas de combate ao projeto de lei 257/2016, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu em audiência um grupo de entidades sindicais do serviço público e associações de classe, entre as quais a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Pela diretoria da Ampem, estiveram presentes os promotores de justiça Gilberto Câmara França Júnior e José Cláudio Cabral Marques. Pela administração superior da Procuradoria Geral de Justiça participaram os promotores Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Justino da Silva Guimarães (assessor-chefe da Assessoria da PGJ) e Reginaldo Júnior de Carvalho (membro da Assessoria).
Dentre as entidades sindicais convidadas participaram os representantes dos servidores do Ministério Público do Maranhão, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Justiça Estadual e do Serviço Público do Estado do Maranhão.
Com o objetivo de reestruturar as dívidas dos Estados, o PL 257/2016, de iniciativa do Governo Federal, propõe uma série de medidas que atingem o serviço público em geral, como a suspensão de contratação de pessoal, de reajustes salariais e até, em último caso, a demissão de concursados.
Na reunião, o procurador-geral de justiça destacou a importância da união das instituições para lutar contra o PL, que, na sua opinião, significa uma retaliação à ação firme das instituições nos casos de corrupção e visa promover o desmonte do serviço público.
O promotor de justiça Gilberto Câmara criticou o projeto, por acreditar que poderá engessar o serviço público, retirando direitos trabalhistas já adquiridos e prejudicando a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
Vânia Leal Nunes, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual (Sindsemp), destacou que está sendo organizada nacionalmente uma mobilização contra o projeto de lei, a cargo da Federação dos Servidores dos MP´s estaduais (a Fenamp), que estará em Brasília no dia da votação.
Os representantes sindicais parabenizaram o procurador-geral pela iniciativa da reunião e revelaram a preocupação dos servidores públicos com o projeto de lei e seus efeitos negativos sobre o serviço público.
ETAPAS
Ao final da reunião, Luiz Gonzaga Coelho defendeu a necessidade de as instituições parceiras unirem esforços, para afinar o discurso, estruturar ações e agir em várias frentes.
A próxima etapa da mobilização contra o PL 257 é uma reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional. Na próxima segunda-feira, 1º/08, em um café da manhã que será oferecido aos deputados federais e senadores, na sede da PGJ, no Calhau, serão destacados os pontos negativos do projeto.
REPRESENTANTES SINDICAIS
Da reunião na PGJ, participaram os seguintes representantes sindicais: Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes - presidente do Sindsemp; Luiz Carlos Noleto Chaves - presidente do Sindsalem; Márcio Luis Andrade Souza - presidente em exercício do Sindjus; Marcelo Cavalcante Martins - Sindaecema (Sindicato Auditores Fiscais do TCE-MA); Cleinaldo Castro Lopes – presidente do Sintsep – MA; Silvelândio Martins - Associação dos Servidores do TCE; e Alex Brum Vilela - diretor para Assuntos Jurídicos do Sindsalem.
Fonte: CCOM-MPMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário