O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, em Natal (RN), da solenidade de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Rinaldo Reis Lima, que é procurador-geral de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi realizada, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça do RN, e contou com a presença de autoridades do MP de todo o Brasil, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo locais, além de familiares do empossado.
O novo presidente do CNPG foi eleito em reunião do colegiado realizada no último mês de maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Tomaram posse, além do presidente do CNPG, Rinaldo Reis, outros seis vice-presidentes, procuradores-gerais de justiça (regional Centro-Oeste, PGJ/MS, Paulo Cezar Passos; regional Nordeste, PGJ/PB, Bertrand de Araújo Asfora; regional Norte, PGJ/RO, Elba Christine Amarante de Morais; regional Sudeste, PGJ/SP, Gianpaolo Poggio Smanio; regional Sul, PGJ/PR, Ivonei Sfoggia; e MP da União, PGJ/MPT, Ronaldo Curado Fleury).
Também foi empossado no cargo de secretário-executivo do CNPG para o mandato de um ano o promotor de justiça do MPRN, que atuava na comarca de Jardim do Seridó, Gláucio Pinto Garcia.
Já empossado, Rinaldo Reis, lembrou que o Ministério Público cresceu, tomou vida, e vem cumprindo seu papel de instituição promotora da justiça social e, exatamente por isso, por ter honrado sua missão, angariou inimigos. Contudo, tem sido uma instituição que acumulou mais acertos do que erros, e a própria sociedade tem reconhecido essa atuação.
"Aqui no CNPG dividimos angústias e multiplicamos nossas forças. Juntos seremos um Ministério Público mais atuante e muito mais forte, vamos dar continuidade ao fortalecimento do nosso CNPG, que precisa ter posições. Tenho grande orgulho de ser Ministério Público do Brasil", concluiu.
REUNIÃO DO CNPG
Na manhã desta sexta-feira, 8, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da 1ª reunião com a nova diretoria do CNPG, da qual estavam presentes os procuradores-gerais de justiça dos MPs estaduais, MP Militar e MP do Trabalho ou representantes por eles designados. O encontro aconteceu no hotel Holiday Inn.
Na ocasião, foi discutida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47/2013, que trata da alteração sobre a nomeação do PGJ, tendo como referência a lista tríplice. A pedido de Luiz Gonzaga Coelho foi inserido o tópico da escolha direta do mais votado e extinção da lista tríplice, além de proposta de voto uninominal, mandato de três anos, sem direito à recondução.
Também constaram na pauta outros assuntos como preocupação de retrocesso da decisão do Supremo Tribunal Federal, execução provisória de sentença e limitação de prazo para afastamento de membros para ocupar cargos na administração superior.
Igualmente foi tratado o Projeto de Lei nº 257, que tem o propósito de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impor limites e maior controle de gastos.
Fonte: CCOM-MPMA com informações da DCOM/MPRN
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