Com caso de Lula adiado, advogados voltam a pressionar STF a rever prisões

Questão de ordem Entidades de advogados e defensores públicos que se mobilizaram nas últimas semanas para convencer o Supremo Tribunal Federal a rever sua orientação sobre prisões de condenados em segunda instância voltarão à carga. Com a suspensão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarão no dia 2 de abril petição pela análise das duas ações que questionam a jurisprudência do tribunal, antes do caso específico do petista.

Quem sabe A intenção do movimento é desvincular a discussão sobre as prisões do destino de Lula. As entidades acham que assim poderiam ampliar as chances de convencer o tribunal a modificar o entendimento sobre o assunto, estabelecido há dois anos com margem apertada de votos.

Aqui não A presidente do STF, Cármen Lúcia, que é contra mudanças na orientação do tribunal agora, reiterou nos últimos dias que não está disposta a ceder a apelos desse tipo. Mas foi cobrada publicamente a fazer isso pelo relator das duas ações, Marco Aurélio Mello.

Pode esperar Ao prolongar a indefinição sobre o destino de Lula, a decisão tomada pelo Supremo nesta quinta (22) adiou também as discussões internas no PT sobre as alternativas do partido para o caso de o ex-presidente ser impedido de concorrer à Presidência.

Outro obstáculo Na avaliação de dirigentes do MDB, o partido do presidente Michel Temer, uma decisão favorável do STF ao habeas corpus do petista daria força para Lula insistir em sua candidatura, apesar da barreira representada pela Lei da Ficha Limpa.

Para depois O MBL (Movimento Brasil Livre) pediu autorização à Polícia Militar para realizar manifestação na avenida Paulista na segunda (26). Queria garantir o espaço para o caso de a Justiça ordenar a prisão de Lula nesse dia, o que não poderá mais ocorrer com a decisão do STF.

Está difícil Dirigentes do PSB voltaram a dizer ao ex-presidente do STF Joaquim Barbosa que não podem garantir a ele apoio para uma candidatura presidencial agora. O ministro tem até 7 de abril para decidir se assina a ficha de filiação na sigla.

Ainda é cedo “Ele é muito bem-vindo, mas, se vai ser candidato ou não, é algo que vai ter que ser analisado mais para frente”, afirma o secretário-geral do partido, Renato Casagrande.

Tabuleiro Na conversa com Barbosa, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, disse que as alianças do PSB em vários estados já estão definidas e seria ruim colocar agora uma peça nova que pode desestabilizá-las.

Vou pensar No ano passado, Barbosa disse a pessoas próximas que só entraria no PSB se tivesse certeza do apoio para se candidatar. Agora, ele cogita a possibilidade de se filiar mesmo sem esse compromisso.

Janela aberta A renúncia de Pedro Pablo Kuczynski no Peru alimenta na Odebrecht esperanças de que finalmente conseguirá abrir negociações com o governo peruano, após meses de tentativas frustradas. O objetivo é definir a reparação que a empresa precisará pagar para voltar a fazer negócios no país.

De fora A empreiteira admite ter pago US$ 29 milhões em propina no Peru na última década, mas não conseguiu a adesão das autoridades peruanas ao acordo fechado com procuradores da Lava Jato, dos EUA e da Suíça.

À venda A Odebrecht depende de um acerto com o Peru para destravar a venda de um dos seus ativos mais valiosos, a hidrelétrica de Chaggla. Ela foi negociada com um grupo de empresas chinesas por US$ 1,39 bilhão no ano passado, mas a transação não se concretizou até hoje.