Livro sobre 'Eleições Municipais' será lançado na quarta-feira

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, convida a comunidade jurídica e o público para o lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).   A obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.

 A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Magno Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal deJustiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.

Redigida com linguagem clara, diretae acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público,professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

“Aborda a fase de registro de candidaturas, que promove uma espécie de “seleção natural” para depurar oplantel de candidaturas e homologar apenas aquelas consideradas aptas à disputa,e a propaganda eleitoral, que visa à apresentação dos candidatos, massificar suas propostas, convencer o eleitorado e conquistar-lhe o voto”, afirma Braga.Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo definitivo de autoafirmação e melhorias.

O apogeu sobreveio com a Lei nº9.504/97 e as alterações promovidas pela Lei nº 9.840/99 (captação ilícita desufrágio) e pelas reformas eleitorais de 2006 e 2009. “Nesse contexto, o Direito Eleitoral tornou-se terreno fértil para a proliferação de discussões teóricas e o florescimento de novas teses jurídicas, daí a importância de trabalhos doutrinários que contribuam para a reflexão crítica, criativa, dialética e pluralista”, observa Roberto Magno Frazão