Incêndios florestais revelam estado de desobediência civil

 A deficiência da fiscalização, associada aos efeitos do clima e aos aspectos econômicos, vem agravando ainda mais o cenário de incêndios nos biomas brasileiros este ano, avaliou o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Alberto Setzer.

Imagens captadas por satélites do Inpe apontam que, de janeiro até hoje, foram identificadas 32,6 mil ocorrências de focos de incêndio no país. O número é 61% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

 E as previsões para as próximas semanas não favorecem a mudança desse cenário. Em algumas regiões do Brasil Central, as temperaturas devem se manter acima dos 30º graus Celsius e a umidade relativa do ar, abaixo de 40%.

“Todas as queimadas são proibidas. Alguns estados têm leis mais rígidas em relação ao problema, como o Acre e Mato Grosso. Ainda assim, Mato Grosso está cheio de focos de incêndio, o que indica que a fiscalização não está ocorrendo como deveria. Quando a fiscalização é mais efetiva, os registros de queimadas caem”, disse Setzer, lembrando que a fiscalização pode ser atribuição da União, dos estados ou do município.

O pesquisador do Inpe descreve a situação como “um estado de desobediência civil”. Segundo ele, as leis ambientais são claras e completas, mas não são cumpridas na prática. “Assim como aconteceu na Amazônia com o desmatamento, onde mais de 90% do desmatamento da região foram ilegais. Tem que ter a dobradinha educação com fiscalização”, defendeu.

No contexto nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o responsável pela fiscalização. Procurado pela Agência Brasil, o órgão ainda não se manifestou.

Nas últimas horas, 72 unidades de conservação foram atingidas. Desse total, 16 são áreas federais, 15 estaduais e 37 territórios da Fundação Nacional do Índio (Funai). A subordinação das outras quatro ocorrências não foi identificada.

De acordo com Christian Niel Berlinck, coordenador de Emergências Ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), das 312 unidades de conservação que existem hoje, 100 são consideradas prioritárias para as questões de incêndios florestais. “Nestas unidades são realizados 120 cursos anuais, capacitadas 3.600 pessoas e contratados 1.743 brigadistas”.

Entre as prioridades do órgão estão a Estação Ecológica de Serra Geral do Tocantins, que abrange os municípios de Almas, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição e Mateiros, 

no estado de Tocantins e o município de Formosa do Rio Preto, na Bahia; o Parque Nacional das Nascentes do Paranaíba, na divisa dos estados do Piauí, Maranhão, da Bahia e do Tocantins; a Estação Ecológica de Uruçuí-Uma, que abrange os municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Santa Filomena, no sudoeste do Piauí; e o Parque Nacional da Serra da Canastra, nos municípios de São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis, no sudoeste de Minas Gerais.

Berlinck acrescentou que “a maioria dos incêndios florestais aproximadamente 98% tem origem antrópica, quer por dolo ou culpa”. Ou seja, quem provoca as queimadas é o homem. Segundo ele, não existe possibilidade de incêndio natural neste período do ano. “Os incêndios ocorrem porque o homem coloca fogo nas matas. Incêndio natural é o incêndio por raio, que está associado à presença de nuvens e, geralmente, vem seguido de chuvas que ajudam a controlá-lo, o que não ocorre na época de seca”.