Estimativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustível (ANP) indicam que há aproximadamente 495 revendas
irregulares de gás de cozinha (Gás LP) no estado do Maranhão.
na capital do estado por exemplo, a proporção é de 272 pontos formais de venda e 144 informais.
Em todo o Maranhão são vendidos aproximadamente 780 mil botijões por
mês. No Brasil, a média mensal é de 33 milhões.
Com estas
informações, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão promove, nesta terça-feira, a audiência pública para debater
os resultados do Programa Gás Legal (www.programagaslegal.com.br) no
estado. A sessão acontece na sede do órgão, localizada na Avenida
Jeronimo de Albuquerque, s/n°, bairro Calhau em sao luis.
Além de fazer um
balanço do Programa Gás Legal, a audiência abordará a questão da
segurança; da garantia de qualidade e quantidade do produto que podem
não ser respeitadas no comércio ilegal e do fim do uso de motocicletas
na venda de gás.
Estarão presentes na audiência os deputados
estaduais e representantes da Delegacia do Consumidor, Secretaria da
Fazenda, Secretaria de Segurança Pública, ANP, Sindigás, Corpo de
Bombeiros, Procuradoria Geral de Justiça e Inmetro, além de líderes de
associações de bairro de São Luís e da Federação de Municípios
Maranhenses.
PROGRAMA
Criado em 2010 pela ANP
em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás
LP (Sindigás – www.sindigas.com.br), o Programa Gás Legal foi criado
para combater o comércio irregular de Gás LP em todo o país.
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