A Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informou através de nota que, após a finalização da reforma da Penitenciária de Pedrinhas, a capacidade de vagas na unidade deverá aumentar significativamente. Ao todo, serão 198 vagas, que permitirão não apenas mais espaços nas demais unidades, mas também melhorar a qualidade delas para os encarcerados.
No fim deste mês, será inaugurado, ainda, o Centro de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz, que proporcionará a abertura de mais 160 vagas.
De acordo com o secretário Sérgio Tamer os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos visam dar continuidade à política de regionalização do sistema e atender as exigências da Lei de Execuções Penais (LEP).
Inaugurações
Em junho, com a inauguração das unidades prisionais nos municípios de Bacabal, Davinópolis e Santa Inês, além do Monte Castelo (em São Luís), foram abertas 426 novas vagas no sistema, contribuindo para desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A transferência dos internos para os municípios de origem, onde estes possam cumprir pena próximo aos familiares, também, faz parte da política de regionalização do sistema, colocados em prática com as inaugurações das novas unidades. Dados do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop/Sejap) revelam que foram transferidos 350 detentos de janeiro a julho deste ano. A Sejap pretende abrir até o final deste ano mais setecentas novas vagas.
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