O Plano de Educação Estadual nas Prisões, fruto da parceria das Secretarias de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e de Educação (Seduc) beneficia atualmente 351 apenados do sistema prisional maranhense. Destes, 105 estão na alfabetização e 246 no ensino médio. Ao todo, são seis estabelecimentos carcerários contemplados por esta ação educacional, sendo quatro na capital e dois do interior do estado.
As metas para os anos de 2013 e 2014 já foram estabelecidas. Neste período, segundo a proposta é aumentar o número de unidades de seis para 17 estabelecimentos penais beneficiados.
Segundo a coordenadora, o programa tem a finalidade de proporcionar melhor qualidade na educação do sistema penitenciário do Maranhão. Ela afirmou ainda que o Plano de Educação Estadual nos presídios vai garantir a ressocialização dos internos, algo que eles têm por direito, e ressaltou que é dever do Estado, garantir a educação desses detentos.
Um diagnóstico realizado pelas Secretarias de Estado da Justiça e pela Administração Penitenciária (sejap), revela que daqui a dois anos, 3.010 detentos serão contemplados com as ações de educação nos presídios. O levantamento mostra ainda que até 2013 este número chegará 1.172 apenados beneficiados. A quantidade de alunos no nível de alfabetização será de 320, conforme estimativa do plano de ação realizado pela Seduc. Enquanto que nos ensinos fundamentais iniciais e finais, serão de 320 e 352, respectivamente.
Em 2014, a meta é que o número de alfabetizados chegue a 160, enquanto que nos ensinos fundamentais iniciais e finais a proposta é que alcance um total de 320 e 620. "No ensino médio, em unidades carcerárias, o levantamento aponta em 2013, um total de 180 alunos. Já em 2014, a meta é de 560.
O secretário titular da Sejap, Sérgio Tamer, disse que o plano é um diferencial para o sistema. e que Garante oportunidades aos internos, por meio de uma educação qualificada. Para reforçar essa ação pela educação, a Sejap ainda vai garantir que os detentos tenham cursos profissionalizantes em diversas áreas, como panificação e confeiteiro, marcenaria, técnico agrícola e outros.
O projeto foi elaborado pelas mestras em Educação da Seduc, Edith Ferreira e Sheila Coelho; a especialista em Supervisão Escolar e Psicopedagogia, Carolina Coimbra; e pela coordenadora de Educação nas Prisões do Estado, Silvana de Oliveira.
O coordenador de Ressocialização, Roberto Araújo, e o chefe da Assessoria de Planejamento da Sejap, Bruno Pollary, auxiliaram nas estatísticas e necessidades referentes as unidades prisionais do Maranhão.
As informações são da Sejap (Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária).
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