Recentemente, a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determinasse a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. Porém, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido.
O Banco Central também alegou que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.
A decisão é provisória, mas nega o pedido para que novas cédulas sejam impressas sem a expressão. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal de São Paulo.
Para o Banco Central, a opção de usar esses termos provocaria “agitação na sociedade brasileira”. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC.
“A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”, finaliza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário