Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, endurece a punição para motoristas que insistem em pegar a direção depois de beber.A infração à Lei Seca vai pesar ainda mais no bolso: a nova medida prevê que a multa aplicada a quem for flagrado dirigindo alcoolizado hoje em R$957,70 poderá dobrar, chegando a R$ 1.915,40.
Em caso de reincidência, ou seja, se o motorista cometeu a infração nos 12 meses anteriores, o valor será dobrado novamente. A carteira de habilitação do condutor também será apreendida.
Outra novidade no texto é a possibilidade de usar fotos, vídeos e testemunhos de pessoas como prova da embriaguez do condutor. Atualmente, os únicos meios de prova em processos desse tipo são os testes de bafômetro e de sangue, que muitos condutores se recusam a fazer. Mas caberá recurso durante o processo, caso o réu não concorde com as provas colhidas.
A proposta foi encaminhada para o plenário do Senado para ser votada em caráter de urgência e pode ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff ainda este ano.
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