Ministério Público do MA inspeciona escola estadual Paulo VI em São Luis

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou a escola estadual Centro de Ensino Paulo VI, localizada na Cidade Operária, onde o ginásio desabou e o forro de PVC de uma das salas de aula também caiu. Nas duas ocasiões, alguns alunos tiveram ferimentos.

Acompanhou a inspeção a equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea). Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de justiça da Educação, Paulo Avelar.

Durante a vistoria, operários trabalhavam na retirada dos escombros. É possível observar que a estrutura de ferro que sustentava o teto do ginásio estava bastante enferrujada.

O Centro de Ensino Paulo VI estava incluído na lista das unidades estaduais que seriam reformadas, no ano passado, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a construtora M.R. Serviços e Companhia LTDA, vencedora da licitação, não realizou a obra.

Recentemente, a empresa Global foi contratada para fazer somente uma manutenção básica no prédio, que permitisse o funcionamento da escola. A intervenção incluía troca dos forros e portas das salas, pintura e reparos nos banheiros.

Iniciada em 4 de agosto, com previsão de término em 20 dias, a pequena reforma ainda está em andamento. Somente uma parte foi concluída.

O forro da sala que desabou não chegou a ser trocado. Não havia previsão de reparos na quadra do colégio. Tanto a sala quanto o ginásio estavam sendo utilizados.

Paulo Avelar informou que vai agendar uma reunião, no começo da próxima semana, com a Secretaria de Estado da Educação para discutir o problema e esperar o laudo do Crea para tomar as medidas cabíveis.

O promotor de justiça acrescentou que já existe um procedimento administrativo em andamento que investiga reformas em 247 unidades e construções de 60 novas escolas. O Centro de Ensino Paulo VI estava incluído na lista das escolas que seriam reformadas.

As obras deveriam ter sido feitas em 2014, mas a maioria não chegou a ser iniciada. Os recursos foram oriundos do BNDES e o gerenciamento seria do governo do Maranhão. A reforma do Paulo VI estava orçada em R$ 660.152,68.

Fonte: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)