A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Ensino, alerta às famílias que receberam notificação de advertência ou tiveram suspensos os benefícios do Programa Bolsa Família, para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram para identificar a instituição em que seus filhos estudam para que os recursos sejam desbloqueados.
A coordenação estadual da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família, na Seduc informou, ainda, que os bloqueios podem ter ocorrido por estarem sem informação correta da frequência escolar.
De acordo com informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 35.207 famílias maranhenses, que por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e no sistema do Ministério da Educação, estão com seus benefícios bloqueados.
Os benefícios foram suspensos por falta de informação correta sobre a escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Sistema Presença, do ministério da Educação (MEC).
Desde abril, o MEC e o MDS realizam buscas por 713.418 beneficiários no Brasil. Até agora, foram localizadas as unidades de ensino de 232.414 crianças e adolescentes, na faixa etária dos seis aos 17 anos. Esse total representa 32,6% do público-alvo envolvido no processo.
De acordo com a coordenação estadual da Frequencia Escolar do PBF/Seduc, esta ação tem por finalidade ampliar o acesso à educação, mapear e atender as situações de risco social e vulnerabilidade, além de melhorar o acompanhamento da frequência escolar e o bloqueio dos valores, provoca as famílias a atualizarem seus cadastros. Desde abril, aquelas que têm pendências estão recebendo mensagens em seus extratos de pagamento para procurar os gestores municipais do programa.
A coordenação explica que a informação correta da instituição de ensino precisa constar do Cadastro Único e do Sistema Presença, onde é feito o acompanhamento da frequência a cada bimestre.
Desbloqueio
As famílias com benefício bloqueado ou que receberam advertência em seus extratos bancários devem para procurar a gestão do programa de transferência de renda no município em que moram e identificar a instituição educacional.
Assim que as informações corretas forem inseridas no Cadastro Único, o gestor municipal do Bolsa Família deverá informar à secretaria de Educação do município e poderá desbloquear o benefício da família. Caso isso não ocorra, o benefício será desbloqueado automaticamente pelo MDS, depois que as crianças e adolescentes tiverem a frequência escolar registrada no sistema do MEC.
No caso de famílias com crianças fora da escola, a coordenação estadual alerta que o valor do programa será desbloqueado se as mesmas forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela equipe da assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades.
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