A novidade foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha aos participantes da Oficina de Organização dos Processos de Trabalho de Edificações e Saneamento Ambiental de Saúde Indígena, em Brasília.
“Muitos indígenas não possuem nem CPF nem qualquer documento de identificação, e isso pode gerar dificuldades na hora que precisarem de atendimento hospitalar ou de medicamentos. Tendo em mãos esse cartão, o hospital será obrigado a atendê-lo e entregar os remédios que forem necessários”, explicou o ministro.
No mesmo evento, Alexandre Padilha anunciou o lançamento para a população indígena do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, que administra o fornecimento de remédios. Chamado de Hórus, esse sistema permitirá um acompanhamento mais preciso da distribuição e do estoque de medicamentos destinados a aldeias indígenas em tempo real.
O cartão de atendimento para uso dos índios ajudará o governo na tomada de decisões sobre as ações de saúde mais adequada em áreas como vigilância epidemiológica, prevenção na atenção básica e demanda da rede hospitalar, segundo o Ministério da Saúde. Por meio dele, gestores e profissionais de saúde também terão acesso a históricos individuais de atendimento.
A expectativa do Ministério da Saúde é contemplar com o cartão todos os índios brasileiros, de forma a ajudar o país a “pagar a dívida histórica” que tem com seus primeiros habitantes. Atualmente, há aproximadamente 620 mil indígenas cadastrados no Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi).
Já o sistema Hórus, que desde 2009 está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a estados e municípios, permitirá às unidades da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) acompanhar de forma individualizada o uso, a distribuição e o estoque de medicamentos em tempo real, ampliando o acesso da população indígena a medicamentos essenciais.
As medidas anunciadas foram bem recebidas pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Vale do Javarí (AM), Jorge Marubo. Ele, no entanto, manifestou preocupação com medidas de saúde preventiva.
“Sabemos que muitos avanços têm sido conquistados, mas há ainda dificuldades principalmente nas pontas [do processo]. Muitos dos problemas de saúde são decorrentes do saneamento precário e da falta de unidades de saúde em nossas comunidades”, afirmou.
Outro problema levantado pelo líder indígena é o acesso às aldeias. “Há problemas de transporte até elas, o que prejudica inclusive a chegada dos medicamentos”, disse Marubo à Agência Brasil.
Pouco antes, o ministro da Saúde havia comentado que algumas empresas haviam recusado entregar medicamento nas comunidades da Região Norte. “Dos 130 itens [medicamentos] destinados às aldeias, 19 não foram entregues por recusa das empresas. Por isso, tomamos a decisão de fazer a compra desses medicamentos de forma centralizada em Brasília, a partir de onde eles serão encaminhados às aldeias”, disse Padilha.
Sobre os demais problemas apresentados por Marubo, o ministro garantiu que não há limites orçamentários para a estruturação da saúde e do saneamento indígena, mas isso, acrescentou, “está condicionado à apresentação de projetos bem estruturados”.
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