O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para 2.500 vagas no Ministério da Saúde. A portaria nº 292 foi publicada no “Diário Oficial da União.
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública, 1.370 para auxiliar de enfermagem e 60 para técnico de laboratório. Já para nível superior são 1 mil vagas, sendo 30 para administrador, 45 para assistente social, 540 para enfermeiro, 40 para farmacêutico, 125 para médico, 35 para nutricionista, 165 para odontólogo e 20 para psicólogo.
São 1.500 vagas para nível médio, sendo 70 para agente de saúde pública, 1.370 para auxiliar de enfermagem e 60 para técnico de laboratório. Já para nível superior são 1 mil vagas, sendo 30 para administrador, 45 para assistente social, 540 para enfermeiro, 40 para farmacêutico, 125 para médico, 35 para nutricionista, 165 para odontólogo e 20 para psicólogo.
O provimento dos cargos dependerá da existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público; à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição de dois mil e quinhentos trabalhadores contratados por intermédio de organizações não governamentais que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, considerando o disposto na cláusula terceira do Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista nº 0751- 2007-018-10-00-4, cujos nomes deverão constar de relação a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará no remanejamento de dotações orçamentárias do Grupo de Natureza de Despesas - GND "3 - Outras Despesas Correntes" para GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do Ministério da Saúde.
A responsabilidade pela realização do concurso público será da Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público será de seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
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