Os pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de reprodução dos peixes, o chamado defeso, recebem seguro desemprego e a quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca.
No primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o benefício em todo o país. O Estado do pará apresenta maior participação, com 40 mil beneficiados; seguido pelo Amazonas, com 16 mil; Rio Grande do Norte, com 11 mil; e Maranhão, 10 mil trabalhadores atendidos.
Está proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos estados do Maranhão, Amapá, Pará e piauí. A proibição vale até o dia 15 de janeiro do ano que vem.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego no maranhão, Allan Kardec Ferreira afirmou que esse número se refere somente aos pescadores de água salgada. “O Maranhão também tem pescadores de água doce, e foram habilitados 122 mil pescadores no estado e a previsão para esse ano é de 150 mil pescadores, de água salgada e água doce.
Todo pescador artesanal, que tem o registro no Ministério da Pesca, que tem nota fiscal de venda de pescado para pessoa jurídica e pessoa física, tem direito ao seguro-desemprego.
Se toda a documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do requerimento o pescador poderá receber a primeira parcela do seguro na Caixa Econômica.
Houvi boatos de que pessoas que moram no estado do amapa vem todo ano pro estado do matanhão apenas receber o seguro pesca!
ResponderExcluirSe for verdade...de quem é a culpa?