O Instituto de Metrologia, Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, iniciou esta semana a Operação Especial Papai Noel que tem como alvo os produtos comercializados durante o período de natalino.Ao longo da operação, que encerrará dia 09 de dezembro, os agentes fiscais do Inmeq-MA percorrem lojas, supermercados e armarinhos nos comércios varejista e atacadista da capital para fiscalizar brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas (mangueira e pisca-pisca), eletroportáteis, eletrodomésticos produtos têxtil com o objetivo de verificar se atendem aos regulamentos de estabelecidos pelo Inmetro na área de qualidade industrial.
Ainda de acordo com a operação, também são fiscalizados produtos pré-medidos, aqueles previamente embalados e pesados sem a presença do consumidor. São alimentos e bebidas como as castanhas, frutas cristalizadas, camarão, bacalhau, vinhos, espumantes, entre outros produtos, consumidos durante o período natalino.
Os agentes metrológicos inspecionam também se os produtos comercializados possuem o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). As informações devem estar escritas em português.
No caso específico das luminárias natalinas, os fiscais darão atenção especial aos plugues, que devem ser certificados compulsoriamente e no padrão brasileiro, considerados mais seguros. Um detalhe importante deste produto: não pode ser fabricados com material ferroso para evitar danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
A Operação Papai Noel tem por objetivo verificar se o mercado maranhense está comercializando produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos do Inmetro, visando garantir a proteção do consumidor no que diz respeito ás relações de consumo.
Fonte: (Secom / Governo do Maranhão)
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