Nos próximos dias, pode ser aprovada uma lei que banirá a pornografia na Índia. O governo local propôs um projeto que prevê até sete anos de prisão e multa de US$ 10 mil (R$ 20 mil) para quem compartilhar qualquer tipo de conteúdo erótico na Internet, seja em páginas que são dedicadas somente a isso ou então em serviços de comunicação instantânea.
A lei, chamada de Indecent Representation Of Women Act (IRWA) ou ato contra a representação indecente da mulher, está sendo votada no Parlamento indiano e, a princípio, era destinada somente às publicações impressas, como revistas. Porém, emendas foram feitas para incluir a mídia eletrônica, na qual o compartilhamento de pornografia é muito maior e bem mais prático.
As punições serão severas para quem infringir a IRWA, caso ela seja aprovada. Quem desrespeitar a lei, proposta na última semana, pela primeira vez terá que encarar até três anos de prisão com multas de até US$ 2 mil (R$ 4 mil). Os reincidentes podem pegar sete anos de cadeia e pagar US$ 10 mil (R$ 20 mil). De acordo com uma nota oficial emitida pelo próprio governo, a Índia está “aumentando o uso de tecnologia avançada” para assegurar que os culpados serão detidos.
“Isso ajudaria a acabar com o problema do aumento da visão da mulher como objeto, garantindo a dignidade às mulheres”, diz um trecho da nota oficial.
Vale lembrar que, desde o ano passado, uma enorme campanha contra os sites com domínios .xxx foi iniciada na Índia. Diversos países do Oriente Médio também pretendem realizar algum tipo de ação contra as páginas de conteúdo adulto na região.
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