Após tomar conhecimento da sentença, Ratinho, segundo sua assessoria, afirmou esta semana que acatará a decisão e pagará a multa, inclusive a de Lula, por ter sido seu convidado. Já o SBT não se manifestou sobre o assunto.
O ex-presidente ficou por mais de 40 minutos no ar durante o programa de 31 de maio. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad (que ficou conhecido por querer distribuir ‘kit gay’ quando era ministro da Educação), justificou a escolha do ex-ministro como candidato do PT.
No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação.
Em sua decisão, a juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirma que “ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis”. Segundo ela, “embora a entrevista (com o ex-presidente Lula) tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato (Haddad) foi realizada de maneira ambientalizada e não improvisada”.
A juíza sustenta ainda que Ratinho teria tentado passar a impressão de que havia ficado “surpreso” com a visita de Lula e Haddad ao programa. ”Entretanto, o vídeo referido (sobre o ProUni) demonstra que o apresentador e a emissora de televisão estavam preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato”, diz a magistrada.
Na decisão, a juíza afirma ainda que há “clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o ‘novo’ na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança”.
Lula, Haddad, a emissora e Ratinho podem recorrer. Segundo o processo, Lula e Haddad alegaram que a aparição no programa foi uma simples entrevista.
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